INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO

Assuntos Essenciais em Direito Constitucional

O Direito Constitucional é base para todo o ordenamento jurídico, tornando-se indispensável o seu estudo.

Este curso é GRÀTIS. Aproveite!

Totalmente livre de mensalidades.

Assuntos Essenciais em Direito Constitucional

É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia superior frente a outras normatizações existentes no Estado. A Constituição é a Lei estrutural e fundamental de um Estado, que visa à organização de seus poderes políticos, suas formas de manifestação e governo.

Este Curso tem carga horária de 120h/a

Conteúdos Ministrados:

Lição 01: Informações Relevantes sobre a CF/88

Lição02: Organização do Estadoe Nacionalidade

Lição 03: Direitos Políticos e Remédios Constitucionais

Lição 04: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário

Lição 05: Comissão Parlamentar de Inquérito

Lição 06: Processo Legilsativo e Medida Provisória

Lição 07: Conselho Nacional de Justiça e Súmula Vinculante

Lição 08: Art. 5º, Caput, CF/88

Lição 09: Controle de Constitucionalidade

Lição 10:Referências Bibliográficas

 

DESCRIÇÃO TÉCNICA 

Embasamento Legal: Nosso Seminário têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Pré-requisitos: Este curso é voltado para advogados, bacharéis em Direito, Juízes, Promotores, Defensores Público, estudantes e demais pessoas interessadas em aprender acerca do Direito Constitucional.

Carga Horária do Certificado: 120 horas

O objetivo: Desenvolver, através do estudo do Direito Constitucional, informações que irão ser base para todos as demais áreas do Direito; bem como preparar o aluno para o Exame de Ordem, Provas e Concursos.

Vantagens do Certificado:

·     Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;

·     Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);

·     Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);

·     Progressão Funcional para Servidores Públicos;

·     Pré-Requisito para concursos e cursos.

 

 

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