Assuntos Essenciais em Direito Constitucional
O Direito Constitucional é base para todo o ordenamento jurídico, tornando-se indispensável o seu estudo.Este curso é GRÀTIS. Aproveite!
Totalmente livre de mensalidades.
É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia superior frente a outras normatizações existentes no Estado. A Constituição é a Lei estrutural e fundamental de um Estado, que visa à organização de seus poderes políticos, suas formas de manifestação e governo.
Este Curso tem carga horária de 120h/a
Conteúdos Ministrados:
Lição 01: Informações Relevantes sobre a CF/88
Lição02: Organização do Estadoe Nacionalidade
Lição 03: Direitos Políticos e Remédios Constitucionais
Lição 04: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário
Lição 05: Comissão Parlamentar de Inquérito
Lição 06: Processo Legilsativo e Medida Provisória
Lição 07: Conselho Nacional de Justiça e Súmula Vinculante
Lição 08: Art. 5º, Caput, CF/88
Lição 09: Controle de Constitucionalidade
Lição 10:Referências Bibliográficas
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DESCRIÇÃO TÉCNICA |
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Embasamento Legal: Nosso Seminário têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99. |
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Pré-requisitos: Este curso é voltado para advogados, bacharéis em Direito, Juízes, Promotores, Defensores Público, estudantes e demais pessoas interessadas em aprender acerca do Direito Constitucional. |
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Carga Horária do Certificado: 120 horas |
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O objetivo: Desenvolver, através do estudo do Direito Constitucional, informações que irão ser base para todos as demais áreas do Direito; bem como preparar o aluno para o Exame de Ordem, Provas e Concursos. |
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Vantagens do Certificado: · Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego; · Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual); · Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades); · Progressão Funcional para Servidores Públicos; · Pré-Requisito para concursos e cursos. |
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